CASO DE INELEGIBILIDADE, GRASIELLA MAGALHÃES POR UM FIO!

CASO DE INELEGIBILIDADE

PGR defende impossibilidade de terceiro mandato familiar em município do RJ

27 de julho de 2017, 15h16

Por Marcelo Galli

A atual prefeita de Iguaba Grande (RJ), Ana Grasiella (PP), não poderia ter disputado a reeleição em 2016 porque estava inelegível ao engatar o terceiro mandato familiar consecutivo. A opinião é da Procuradoria-Geral da República, em parecer no processo sobre o caso que tramita no Supremo Tribunal Federal.

Ana foi eleita, mas estava com o registro sub judice porque, antes das eleições de 2012, o sogro era o prefeito do município. A Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro entendeu que a eleição de Ana constituiria o terceiro mandato seguido de um mesmo grupo familiar na cidade, violando os parágrafos 5º e 7º do artigo 14 da Constituição.

O Tribunal Superior Eleitoral manteve a decisão por entender que a morte do sogro, após seu regular afastamento no semestre anterior ao pleito para tratar de um problema de saúde, não afastou a inelegibilidade que busca impedir a “perpetuação” no poder. Foi contra essa decisão que a atual prefeita da cidade fluminense foi ao STF.

De acordo com a defesa de Ana, a oposição política do vice que assumiu a prefeitura após a renúncia atestaria a alternância do grupo político no poder municipal. O vice disputou o pleito como adversário dela, o que, segundo a prefeita, mostraria que houve oposição política. Em dezembro do ano passado, liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, garantiu a diplomação e a posse da prefeita reeleita. O recurso em que a PGR se manifestou pelo não seguimento é relatado também pelo ministro.

“O sogro da recorrente foi eleito prefeito para o quadriênio de 2009-2012. Exerceu o mandato até seis meses antes da próxima eleição, quando renunciou, vindo a falecer em 22/9/2012, dias antes do pleito de 2012. A recorrente, por sua vez, elegeu-se prefeita, na mesma cidade, naquelas eleições, para o quadriênio 2013-2016. Inelegível, pois, para o terceiro mandato”, diz a subprocuradora Ela Wiecko, que assina o parecer protocolado no STF dia 20/7.

O advogado Pedro Corrêa Canellas, do Canellas, Ferreira & Cavalvanti Advogados, representou no caso a coligação que fez a impugnação. Para ele, se prevalecer o entendimento defendido pela candidata, não haverá mais inelegibilidade reflexa por causa de parentesco no Brasil.

Clique aqui para ler o parecer da PGR.
RE 1.028.577

GRASIELLA PERDE MAIS UMA!

PERDEU MAIS UMA

Saiu no início da noite desta quinta-feira (20), mais um capítulo da novela “Princesinha dos Lagos”, em que a atriz principal é a prefeita de Iguaba Grande, Grasiella Magalhães, que tenta a todo custo se manter no cargo. Foi publicado o parecer da Procuradoria Geral da República sobre o processo de Grasiella. No mesmo, a PGR não reconheceu o recurso extraordinário impetrado pelos advogados da prefeita, admitindo o recurso que pede o indeferimento do registro de candidatura dela. Essa decisão deixou muita gente animada em Iguaba, pois abre caminho para novas eleições na cidade. Os mais otimistas acreditam que até setembro, vai ter votação para a escolha do novo prefeito. A decisão está na mão do ministro Ricardo Lewandowski, que vai decidir na primeira semana de agosto, após o recesso do judiciário.

fonte: RC 24 Horas

PREFEITA DE IGUABA GRANDE IMPEDE SUPLENTE DE VEREADOR PRESO TOMAR POSSE

MISTÉRIOS DE IGUABA GRANDE

Estava tudo certo para o vereador suplente Paulo Rito tomar posse na sessão da Câmara de Iguaba Grande nesta terça-feira (20), só que não! Sem qualquer explicação, o presidente Balliester não cumpriu. Situação gerou enorme especulação. Aliás, mais ainda. Sabe-se que Jeffinho do Gás, que ainda está preso, tenta a todo custo um habeas corpus.

Mas o curioso é que parece que estão esperando isso acontecer. O comentário na cidade é que tem gente querendo fazer de tudo para que Paulo não assuma a vaga. Deve ser porque o suplente veio candidato pela coligação de Huguinho. Esse é o Brasil. Essa é Iguaba Grande.

A IGREJA E A PRIMEIRA ACUSAÇÃO DE PORNOGRAFIA HÁ 500 ANOS ATRÁS

A primeira acusação por pornografia da igreja católica: 

Um guia de posições sexuais do século 18. Um livro de gravuras representando dezesseis posições sexuais publicado em em 1524

O Brasil era apenas um menino quando, em 1524, foi publicado pelo gravador italiano Marcantonio Raimondi (conhecido na época como o primeiro mestre da gravura na Itália) o livro erótico I Modi, ou "os dezesseis prazeres", obra com gravuras de posições sexuais ilustradas de modo explícito. Raimondi baseou suas ilustrações sacanas sobre uma série de pinturas eróticas de propriedade particular do pintor Giulio Romano. Quando lançou, o livro foi amplamente disseminado e levou à tal acusação por pornografia. Raimondi foi preso pelo papa Clemente VII e todas as cópias do livro foram destruídas. 

 Jader Pires

É escritor e editor do Papo de Homem. Seu livro de contos é o Ela Prefere as Uvas Verdes. Está no Facebook, no Instagram e escreve semanalmente sua newsletter, a Meio-Fio, com contos/crônicas e uma curadoria cultural todas às sextas, direto no seu e-mail.

PREFEITA DE IGUABA GRANDE CONTINUA EXERCENDO O TERCEIRO MANDATO FAMILIAR, CONTINUO.

Aqui a prefeita Grasiella Magalhães, de Iguaba Grande em viagem a Israel, em momento em que a cidade está um caos!

Após ter o seu registro de candidatura indeferido pela 1ª Instância, pelo TRE/RJ e pelo TSE em Brasília, ao argumento de que estaria exercendo o terceiro mandato familiar consecutivo, o que é proibido pela Constituição Federal, uma decisão "liminar" do (pasmem!) Ministro Ricardo Lewandowski do STF permitiu que ela assumisse o cargo até o julgamento final do Recurso Extraordinário, governando de forma LIMINAR! Já se foram 4 meses e nada de julgamento definitivo do tal recurso! A situação é única no país, pois somente pode ser 2 mandatos, e neste caso ela se encontra no terceiro consecutivo!!!

Número do processo em 1ª Instância, TRE e TSE, que é o Número: 11130.2016.619.0181 e no STF que o número é outro: RE 1.028.577

JUSTIFICATIVA DO TRE-RJ

"TRE-RJ mantém indeferimento da candidatura de prefeita de Iguaba Grande à reeleição

06/10/2016 - 18:37

Por maioria de votos, o TRE-RJ manteve, na sessão plenária desta quinta-feira (6), o indeferimento da candidatura de Ana Grasiella Moreira Figueiredo Magalhães (PP), que tenta a reeleição à Prefeitura de Iguaba Grande, na Região dos Lagos, pela coligação "Compromisso e Progresso" (PP / PMDB / PTB / PSC / PC do B / PRB / PPS / PT / PV). Com o desprovimento do recurso interposto pela candidata, permanecem anulados os 7.660 votos recebidos que ela recebeu em 2 de outubro.

A Corte Eleitoral fluminense entendeu que Grasiella não poderia se candidatar à reeleição, por ser nora do ex-prefeito Oscar Magalhães, que renunciou ao cargo em 2012. "O que a pré-candidata pleiteia, com o presente requerimento de registro de sua candidatura ao cargo eletivo de prefeito de Iguaba Grande, constitui efetivamente um terceiro mandato do mesmo grupo familiar", redigiu o juiz da 181ª Zona Eleitoral na sentença que foi confirmada TRE-RJ. Ainda cabe recurso da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

Processo relacionado: RE 111-30"

OPOSIÇÃO UNIDA EM IGUABA GRANDE

A oposição à prefeita de Iguaba Grande, Grasiella Magalhães, está se armando para derrubar a liminar que a mantém na cadeira de chefe do Executivo. Do lado do PHS, o advogado Afonso Destri, que é especialista em direito eleitoral e com grande experiência no STF, vai comandar a equipe jurídica e, segundo presidente do partido, Marco Antônio, em três meses, a liminar deve ser derrubada.  A aposta é que o atual presidente da Câmara de Vereadores assuma a cadeira de prefeito. “Mas a preocupação maior não é só a liminar cair, nós da oposição precisamos já, ir articulando com a Nacional de nossos partidos para conseguirmos um bom apoio financeiro para a nova eleição, pois como o presidente da Câmara é ligado a prefeita, provavelmente a estratégia deles será realizar a contratação de pessoal em peso em Iguaba Grande, e uma cidade pobre, isso com certeza faz crescer o possível candidato da prefeita”, disse Marco Antônio.

ESTRANHAMENTE EM IGUABA

ESTRANHAMENTE EM IGUABA

Em Iguaba Grande o comentário é a falta de anuncio do secretariado de Grasiella Magalhães. Todos estão estranhando isso. O que se comenta é que ela estaria impedida de anunciar secretariado por causa da liminar que ela conseguiu, que seria frágil, podendo cair a qualquer momento. Não se fala em outra coisa na cidade.

O POVO NÃO PERDE A PIADA

Dizem que no dia da posse da prefeita reeleita de Iguaba, Grasiella, em seu discurso, quando ela declarou que jurava cumprir a Constituição Federal, uma gaiato gritou lá do fundo: “Ué? Como se rasgou a Constituição ao conseguir um terceiro mandato.” O povo não perde a piada nem em solenidades sérias. Quanta falta de respeito!

fonte: RC 24Horas